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Circulares de Informação Aeronáutica

Documentos existentes para "todas as categorias"

Índice de Circulares de Informação Aeronáutica (CIA) - ANAC
Certificação de Prestadores de Serviços Integrados de Tráfego Aéreo, de Informação Aeronáutica e de Comunicação, Navegação e Vigilância.
Aprovação de cursos e planos de formação de controladores de tráfego aéreo e planos de competências do órgão de controlo.
Procedimentos relativos ao pedido de emissão ou alteração de certificado de organização de formação de controladores de tráfego aéreo.
Procedimentos administrativos em matéria de apresentação de pedidos relativos às licenças, qualificações e averbamentos dos controladores de tráfego aéreo.
Prova teórica escrita para obtenção da licença oficial de operações de voo (OOV).
Regulamento de Execução (UE) n.º 1079/2012, da Comissão, de 16 de novembro de 2012 - Isenções ao cumprimento da obrigatoriedade da existência de equipamentos de radiocomunicações com espaçamento de canais de 8,33kHz na rede europeia de gestão de tráfego aéreo.
Calendário de realização de provas teóricas para a obtenção da licença de piloto profissional e não-profissional.
Cartas Aeronáuticas OACI - Portugal
Atribuição de designadores a empresas operadoras de aeronaves e de serviços aeronáuticos e subsequente registo na organização da aviação civil internacional - Documento 8585.
Obrigatoriedade de instalação a bordo de equipamentos rádio VHF com espaçamento de canais de voz de 8.33KHz para voos na Região EUR da OACI.
Prova de conhecimentos teóricos para obtenção de licenças de piloto, profissional e não profissional ao abrigo da Parte FCL do Regulamento (UE) n.º 1178/2011 da Comissão, de 3 de novembro.

Credenciação de segurança para o pessoal das entidades abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 73/2010 da Comissão, de 26 de janeiro de 2010, encarregado das tarefas de fornecimento de dados aeronáuticos ou de informação aeronáutica no Céu Único Europeu.

Regras relativas a alterações em matéria de segurança, introduzidas em sistemas funcionais, dos prestadores ANS, ATFM e ASM, exceto MET

Principais disposições e datas de implementação do Regulamento (UE) n.º 73/2010, da Comissão, de 26 de janeiro de 2010, que estabelece os requisitos aplicáveis à qualidade dos dados aeronáuticos e da informação aeronáutica.
Disponibilização dos dados electrónicos do terreno (área1) relativos a todo o território nacional.
Avaliação da proficiência linguística em Português para Controladores de Tráfego Aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica e Agentes de Informação de Tráfego de Aeródromo.
Plano de Ação Europeu para Prevenção de Saídas de Pista (EAPPRE).
Agentes de Informação de Tráfego de Aeródromo (AITA) e Organizações de Formação
Fraseologia Aeronáutica em inglês e Português
Restrição de utilização do espaço aéreo em zonas de conflito ou afetadas por condições meteorológicas adversas.
Airspace utilization restrictions in conflict zones or affected by adverse meteorological conditions.
Voos de Reboque de Publicidade Aérea
Treino de refrescamento para renovação de qualificações / Refresher training for renewal of ratings.
Obrigatoriedade de aptidão para utilizar a língua inglesa na qualificação de instrumentos.
Radiotelefonia - Proficiência Linguística
Normas sobre alunos pilotos.
Normas de execução de provas de voo / Rules for the conduct of flight tests.
Conversão de autorizações de examinador (JAR-FCL) para certificados de examinador (PART-FCL).
Regras de Segurança aplicáveis ao pessoal de engenharia e técnico que desempenha tarefas relacionadas com a Segurança Operacional (ATSEP).
Princípios e disposições operacionais para o estabelecimento de identificação de pontos significativos e de pontos de transferência VOR.
Requisitos e especificações dos sistemas automatizados utilizados na prestação de serviços de informação aeronáutica.
Formação do pessoal das entidades abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 73/2010 da Comissão, de 26 de janeiro, encarregado das tarefas de fornecimento de dados aeronáuticos ou de informação aeronáutica no Céu Único Europeu.
Requisitos relativos à navegação baseada no desempenho
Desempenho de Comunicação Requerido.
Requisitos para o serviço de informação antes do voo e após voo.
Distâncias Declaradas.
Regulamento de Execução (UE) n.º 923/2012, da Comissão, de 26 de setembro de 2012, que estabelece as regras do ar comuns e as disposições operacionais no respeitante aos serviços e procedimentos de navegação aérea e que altera o Regulamento de Execução (CE) n.º 1035/2011, e os Regulamentos (CE) n.º 1265/2007, (CE) n.º 1749/2006, (CE) n.º 730/2006, (CE) n.º 1033/2006 e (UE) n.º 255/2010.
Sinalização de Pistas e Caminhos de Circulação Fechados.
Extensão Inicial de Pista.
Aprovação de pessoal dirigente, formadores, examinadores e monitores em Organizações de Formação de Manutenção (MTO) - Anexo IV (PARTE 147) do Regulamento (CE) n.º 2042/2003, da Comissão, de 20 de novembro de 2003.
Procedimentos para o processamento e publicação da informação aeronáutica em AIP, Suplementos à AIP, Manual VFR, Suplementos ao MVFR, NOTAM e AIC, coordenação de actividades aeronáuticas temporárias e outras ações de uso do espaço aéreo potencialmente perigosas para o voo.
Prova de Perícia para Obtenção de Licenças de Piloto de Transporte de Linha Aérea (ATPL).
Conversão de Licenças emitidas por ou em nome de países terceiros.
Emissão, revalidação e renovação de Certificados de Instrutor (Pilotos de Avião e Helicópteros).
Requerimentos e Impressos do Anexo (PARTE FCL) ao Regulamento (UE) n.º 1178/2011
Emissão, revalidação ou renovação de qualificações (Piloto de Avião e Helicóptero)
Estabelecimento de Acordos ou Arranjos formais entre os Originadores de Dados Aeronáuticos e Informação Aeronáutica e o Prestador de Serviços de Informação Aeronáutica.
Operação de aeronaves em missão de bombardeamento com água, soluções e outros produtos para conservação do ambiente.
Emissão ou alteração de Certificados de Aprovação Técnica de Organização de Formação Autorizada.
Examinadores PARTE FCL
Validação de Licenças emitidas por um ou em nome de Países Terceiros.
Aceitação de qualificações emitidas por um ou em nome de Países Terceiros.
Conversão de licenças Nacionais em Licenças PARTE FCL.
Revisões requeridas pela entrada em vigor do Regulamento (UE) n.º 1178/2011, da Comissão, de 3 de novembro de 2011, alterado pelo Regulamento (UE) n.º 290/2012, da Comissão, de 30 de março de 2012, referente a tripulantes de cabina.
Atestados de Tripulante de Cabina
Qualificação de FSTDs.
Tempo de duração estabelecido para a permanência em vigor de um NOTAM.
Desinsetização das aeronaves provenientes dos aeroportos da Região Autónoma da Madeira.
O Regulamento de Operações Aéreas da EASA - Impacto junto dos Operadores de Transporte Aéreo Comercial e a gestão do Processo de Emissão de novos COA.
Certificação e Supervisão dos Prestadores de Informação de Voo de Aeródromo.
Certificação de Organizações de Formação - PARTE 147 do Regulamento Comunitário (CE) n.º 2042/2003, de 20 de novembro de 2003, emendado pelos Regulamentos (CE) n.º 1056/2008, de 27 de outubro de 2008, n.º 127/2010, de 5 de fevereiro de 2010, n.º 1149/2011, de 21 de outubro de 2011 e n.º 593/2012, de 5 de julho de 2012, da Comissão.
Requisitos e orientações relativas ao desenvolvimento de planos de formação para pessoal técnico que desempenha tarefas relacionadas com a segurança operacional do tráfego aéreo (ATSEP).
Procedimentos para verificação de conformidade de sistemas e componentes de gestão de tráfego aéreo, comunicações, navegação e vigilância, no âmbito do Regulamento (CE) n.º 552/2004, de 10 de março, com alterações introduzidas pelo Regulamento (CE) n.º 1070/2009, de 21 de outubro.
Certificação de prestadores de serviços de CNS, Comunicações (C), Navegação (N) e Vigilância (S) de pequena dimensão.
Emissão, revalidação e alteração de licenças de técnicos de manutenção de aeronaves parte 66
ICAO FPL 2012 - Implementação do novo Plano de Voo ICAO em Espaço Aéreo Nacional.
Publicação do Regulamento (UE) da Comissão n.º 1178/2011, de 3 de novembro, e do Regulamento (UE) da Comissão n.º 290/2012, de 30 de março de 2012
Programa SAFA - Acesso dos Operadores à nova versão da Base de Dados
Comunicação Voluntária de Ocorrências
Sistema de garantia de segurança do software - Regulamento (CE) n.º 482/2008 da Comissão, de 30 de Maio de 2008
Implementação da emenda 1 à 15ª edição do Documento PANS-ATM (Doc 4444) - Novo conteúdo do plano de voo ICAO para 2012
Critérios de nomeação de Pratical Examiners de tripulantes de cabina (largadores em linha).
Critérios de nomeação de instrutores de tripulantes de cabina (ground instructors).
Comunicação de ocorrências de operações com aeronaves, de factores técnicos, de manutenção e reparação em aeronaves, de tráfego aéreo, de operações em terra e com mercadorias perigosas e de colisão de aves com aeronaves.
Aprovação do Sistema de Gestão de Segurança - Safety Management System - SMS
Lista de Equipamento Mínimo (MEL)
Cursos de formação tipo no âmbito do ponto 66.A.45 (c) e (d), do Regulamento (EC) 2042/2003, de 20 de Novembro.
Limitações às licenças Parte 66.
Capacidade do sistema dos serviços de tráfego aéreo (ATS) e determinação do pessoal necessário.
Proficiência em língua inglesa usada para comunicações em radiotelefonia - Operadores de Estação Aeronáutica (OEA).
Emissão de licenças de OOV, qualificação de monitor, autorização de examinador e aprovação de Organizações de Formação.
Cadernetas de voo – registo de experiência.
Procedimentos aplicáveis à comunicação do estado operacional dos aeródromos e equipamento associado e do estado operacional de serviços de navegação.
Procedimentos de emergência com aeronaves na prestação dos serviços de tráfego aéreo.
Limites de tempos de voo e períodos de repouso dos tripulantes - Aplicação do Regulamento CE nº 859/2008, de 20 de Agosto, e do Decreto-Lei nº 139/2004 de 5 de Junho.
Conversão de licenças nacionais ICAO em licenças parte 66.
Fiscalização do ICP-ANACOM a redes e estações de radiocomunicações localizadas em infra-estruturas aeroportuárias.
Salvamento e Luta Contra Incêndios em Aeródromos e Heliportos.
Emissor de Localização de Emergência (ELT).
Deveres dos Directores de Aeródromo.
Informa sobre o perfil, as habilitações académicas, a formação e experiência profissionais do administrador responsável, dos responsáveis pelas áreas operacionais (post holders) e dos gestores sectoriais dos operadores.
FDR (Flight Data Recorder) - Programa de análise de parâmetros de voo.
Operação de aeronaves em ambientes contaminados com cinzas vulcânicas.
Publicação do Manual VFR - Portugal (MVFR).
Novo formulário de tráfego.
Compatibilização entre o Regulamento CE n.º 859/2008 e o Decreto-Lei n.º 139/2004 de 5 de Junho.
Gravação e retenção de dados para efeitos de investigação.
Controlo de pessoas e veículos nos aeródromos.
Garantia de conformidade dos Manuais de Operações dos Operadores Aéreos com o Regulamento CE n.º 859/2008 de 20 de Agosto.
Inspecções de Segurança a Aeronaves Estrangeiras na Placa de Estacionamento - SAFA.
Programas de Formação de Tripulantes - Transporte de Mercadorias Perigosas.
Indicação errática da velocidade de ar indicada.
Licenças de Piloto de Planador, Balão e Qualificação de Instrutor.
Procedimentos de aproximação por instrumentos de não-precisão baseados em RNAV (GNSS).
Abastecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e fluidos hidráulicos a aeronaves.
Comunicação e registo das observações meteorológicas em voo - Adopção do # 4.4.2, Cap. 4, Anexo 6 da ICAO.
Sistema de Gestão de Segurança de Voo - Safety Management System – SMS.
Prorrogação do prazo de emissão das licenças de piloto de paramotor, previsto no regime transitório do Regulamento INAC, I.P. relativo à construção, certificação e operação de aeronaves ultraleves e verificação do requisito de proficiência.
Requisitos para autorização e registo das organizações de formação para pilotos de ultraleve ou de qualificações e autorizações.
Auto-inspecção Trimestral de Pistas para Ultraleves.
Prova teórica escrita para obtenção de licenças de piloto, profissional e não profissional, OOV’s e outras qualificações.
Questões para exames OOV.
Questões para exames PPL.
Questões para exames PU, PP, PB.
Qualificação em aeronaves do tipo autogiro/giroplano.
Implementação da Subparte Q do Regulamento (CE) n.º 8/2008 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2007 – Limitação do Período de Serviço de Voo, do Período de Trabalho e Requisitos de Repouso.
Formação de operadores e prestadores de serviços de navegação aérea sobre procedimentos associados às comunicações voz ar-solo em VHF, face ao espaçamento de canal 8,33 kHz.
Novo modelo de licença de piloto de ultraleves.
Directiva Operacional - Manuseamento das manetes de impulso dos propulsores dos Aviões AIRBUS A318/A319/A320 durante a fase de flare e aterragem, com um inversor de impulso ("reverse thrust") desactivado.
Voos de Observação panorâmica (Clarificação quanto ao seu enquadramento e Licenciamento).
Documentação comprovativa da formação do pessoal de certificação de manutenção.
Normas e boas práticas para a actividade de voo acrobático.
Caderneta de Voo para Ultraleves.
Caderneta de Voo - Registo de tempo de Voos.
Elegibilidade e competência para a operação prolongada de aeronaves bimotoras (ETOPS).
JAR-MMEL/MEL (Minimum Equipment List) JAR-AWO (All Weather Operations)
Testes no solo aos equipamentos TCA´s e Transponders.
Sobrevoo de áreas onde ocorrem incêndios florestais.
Validade dos certificados de operador aéreo (COA).
Aprovação de Contratos de Locação (Leasing).
Planeamento do Voo e Informação Antes do Voo.
Conversão de Autorização de Pessoal de Certificação em Organizações de Manutenção Parte 145 em Licenças Parte 66.
Requisitos de Seguros para Transportadoras Aéreas e Operadores de Aeronaves - esclarecimento.
Requisitos de seguro para transportadoras aéreas e operadores de aeronaves.
Licenças JAR-FCL de Pilotos.
Tempos de serviço e de repouso - Actualização do Manual de Operações de Voos dos Operadores de Transporte Aéreo.
Autorização para efectuar voos com passageiro em aeronave ULM bilugar
Helicópteros – Ocupação do assento adjacente ao do piloto comandante.
Voos a baixa altitude sobre a cidade de Lisboa.
Procedimentos de acesso para os voos VFR Tráfego Aéreo Geral (GAT).
Festivais aeronáuticos - Condições para a realização dos voos das aeronaves participantes.
Sistemas de cálculo dos elementos de performance para a descolagem/aterragem de aviões.
Normas relativas à actualização dos Manuais dos Operadores Aéreos.
Certificado de tripulante.
Condições para acesso a licenças de pilotagem de aeronaves ULM com ou sem limitações a voos locais.
Limitações e altura e balizagem de obstáculos artificiais à navegação aérea.
Normas relativas à função dos oficiais de operações de voo (OOV).
ACAS – Procedimento operacionais.
Uso do leme de direcção (rudder) nos grandes aviões de transporte.
Intercepção de aeronaves civis por aeronaves militares – efeitos no sistema de anticolisão instalado a bordo das aeronaves (ACAS).
Avistamento de ocorrências de poluição marítima pela aviação civil.
Regras de Voo Visual Nocturno (VFR Nocturno).
Registo de Tempos de Voo, de Períodos de Serviço de Voo e de Repouso do Pessoal Navegante.
Averbamento nas licenças de pilotos de privilégios para efectuar operações de baixa visibilidade.
Requisitos para aprovação do Manual de Curso CRM
Directiva operacional sobre utilização do fluído anti-congelante Tipo II e IV.
Gelo/Anti-gelo de aeronaves – recomendações sobre tempos de protecção efectiva (holdover times).
Helicópteros em operações de combate a fogos florestais – uso exclusivo da língua portuguesa nas comunicações rádio na área de operações.
Normas relativas a empresas certificadas exercendo simultaneamente actividades de transporte e trabalho aéreo.
Normas de operação de aeronaves ultraleves no Aeródromo de Espinho.
Operação “single pilot IFR” com helicópteros bimotores.
Documentação da área operacional das empresas de transporte aéreo regular, não regular e trabalho aéreo.
Condições para o abastecimento de combustível em bases temporárias alternativas.
Tripulações reforçadas.
Utilização de Equipamento GPS em procedimento de aproximação de não-precisão.
Aeronaves envolvidas em operações de combate a fogos florestais.
Voos nas proximidades de Torres/Antenas de Radiodifusão
Operadores nacionais em missões de ataque a incêndios florestais.
Operações comerciais com helicópteros. 
Região Autónoma da Madeira - Voos em Espaço Aéreo G
Aeronaves a operar em trabalho aéreo - ultrapassagem dos limites de tempo de serviço de voo e repouso dos pilotos
Princípios e normas de treino e verificação
Autorizações para a prática de trabalho aéreo em avião.
Utilização de ajudas rádio para efectivação de procedimentos de aproximação em verificação de voo por instrumentos.
Operação de helicópteros civis em voos de busca e salvamento - certificação de operadores.
Aviação CESSNA CE - 51/551 - Operação por um só piloto
Curso S/II Single Pilot Waver - Avião Cessnar Citation II
Voos sem Motor na Serra de Montejunto.
Taxas em vigor para Actos de Licenciamento e de Certificação (Portaria n.º 869-A/94)
Supressão da menção "Combate a incêndios florestais" nos Certificados de Navegabilidade
Condições para a concessão de autorizações para o emprego de aeronaves e pessoal técnico aeronáutico estrangeiros em campanha de combate a incêndios florestais.
Pára-quedismo - Regulamento nacional (projecto).
Regulamento técnico desportivo de voo livre em parapente
Transporte e Operação do Transponder SSR Modo S
Harmonização de Regulamentações relativas ao Equipamento de Bordo SSR
Transporte Aéreo Não Regular - Pessoal dirigente da área operacional
Transporte aéreo não regular - Ocupação de assentos, no posto de pilotagem, por passageiros