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Acordos de Serviços Aéreos

 País

D.R. 1ª Seríe n.º

Data

África do Sul

152

2 de julho de 1999

Angola

194

25 de agosto de 1981

Argélia

120

24 de maio de 1980
(Novo Acordo assinado em 31 de Maio de 2005 e publicado no D.R. n.º 237 de 13 de dezembro de 2005, aguarda entrada em vigor)

Brasil

104

6 de maio de 2003

Cabo Verde

155

5 de julho de 1976

Canadá

300

31 de dezembro de 1987
(Negociações comunitárias em curso para o estabelecimento de uma Área Aberta de Aviação)

Colômbia

258

20 de novembro de 1953

Cuba

241

27 de outubro de 1952

Estados Unidos da América

161

13 de julho de 2001
(Negociações comunitárias para o estabelecimento de uma Área Aberta de Aviação; acordo de 1ª fase concluído; D.R. n.º 145 de 29 de julho de 2008 - ver link relacionado)

Gabão

99

29 de abril de 1980

Guiné-Bissau

22

27 de janeiro de 1976

Macau

273

23 de novembro de 1999

Marrocos

273

17 de dezembro de 1958
(Concluído Acordo comunitário com Marrocos, designado
Acordo Euromediterrânico Relativo aos Serviços Aéreos”;
JOUE L386/55 de 29 dezembro 2006 e D.R. nº 145, de 29 de julho de 2008)

México

162

16 de julho de 1997

Moçambique

118

21 de maio de 1977

Namíbia

214

14 de setembro de 1996 

Paquistão

172

07 de agosto de 1958
(Acordo comunitário rubricado em 24 de outubro de 2007)

República Democrática do Congo

93

21 de abril de 1977

República Dominicana

214
148

16 de setembro de 1997
28 de junho de 1999

República Popular do Congo

193

24 de agosto de 1981

Rússia

27

01 de fevereiro de 1975

São Tomé e Príncipe

161

12 de julho de 1976

Senegal

126

21 de maio de 1977

Suíça

87

17 de abril de 1947
(“Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos”; JOCE L114/73, 30 de abril de 2002 - ver link relacionado)

Turquia

116

19 de maio de 1995

Ucrânia

 

JOUE L211/2006, 01 de agosto
(Acordo comunitário entrou em vigor em 13 de outubro de 2006)

Venezuela

219

DL n.º 40792, de 11 de Outubro de 1956
Aviso DG n.º 132 de 7 de julho de 1957

Vietname

183

07 de agosto 1999
Aviso n.º 252 D.R. 292 de 17 de dezembro de 1999
(Acordo comunitário rubricado em 07 de março de 2006)

Zimbabwe

214

14 de setembro de 1996