Qualidade do ar
O impacto da aviação no clima excede o das emissões de CO2, consideradas isoladamente no âmbito da proposta de Directiva adoptada em 24 de Outubro de 2008, para integrar a aviação no CELE.
As emissões de NOx e o seu efeito sobre a qualidade do ar ao nível do solo constituem igualmente preocupação da CE. Neste contexto foram seleccionadas aquando da avaliação de impacto da proposta legislativa ora adoptada duas opções para o tratamento desses efeitos:
- Exigir à aviação a devolução de um número de licenças correspondente às suas emissões de CO2 multiplicado por um factor de precaução que reflectisse os demais impactos;
- Adoptar uma abordagem que apenas incluísse o CO2, mas em que fossem aplicados em paralelo outros instrumentos, como a modulação das taxas aeroportuárias em função das emissões de NOx.
Perspectiva-se para a cobertura das emissões de NOx a apresentação de uma proposta de legislativa até ao final de 2008.
Para informação mais detalhada e acompanhamento processual consulte o sítio da Comissão Europeia.