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11.2.5 (Gestor de Segurança - AR e Gestor de Segurança - EC)

A formação específica das pessoas que assumem a responsabilidade geral, a nível nacional ou local, de garantir que um programa de segurança e a sua aplicação cumprem todas as disposições legais (gestores de segurança) deve proporcionar as competências previstas no ponto 11.2.5 do anexo ao Regulamento de Execução (UE) 2015/1998 da Comissão, de 5 de novembro de 2015.

Agente Reconhecido: “O agente reconhecido deve designar pelo menos uma pessoa em cada instalação como responsável pela aplicação do programa de segurança apresentado.” (cf. ponto 6.3.1.3 do anexo ao Regulamento de Execução (UE) 2015/1998 da Comissão, de 5 de novembro de 2015).

Expedidor Conhecido: “O expedidor conhecido deve designar pelo menos uma pessoa em cada instalação como responsável pela aplicação e supervisão da execução dos controlos de segurança nessa instalação” (cf. ponto 6.4.1.3 do anexo ao Regulamento de Execução (UE) 2015/1998 da Comissão, de 5 de novembro de 2015).

Nota-se que a pessoa que habitualmente substitui o Gestor de Segurança (“deputy”) também deve frequentar a supra mencionada formação.

CURSOS MINISTRADOS

CURSOS PREVISTOS