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FAQs

5. O que se entende por uma aeronave EASA e NÃO-EASA?

As denominadas aeronaves NÃO-EASA são categorias de aeronaves, constantes do Anexo II, do Reg. de Base da EASA (216/2008), que permanecerão sob as regras nacionais, uma vez que a EASA constatou que para estas categorias de aeronaves como, aviões construídos por amadores, ultraleves e giroplanos ou especificamente concebidas ou modificadas para fins de investigação, experimentais ou científicos, os padrões aplicados pelos Estados-Membros eram tão variados, que não pôde ser estabelecido um padrão comum para Europa, pelo menos a curto prazo.

Uma aeronave EASA pode ser definida como uma aeronave registada num Estado-Membro (EASA), com um certificado de aeronavegabilidade EASA ou uma Permissão de voo e que não se insira nas categorias constantes do anexo II do Reg. CE nº 216/2008.